Processo 269094/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2015 21:11
Autuado em 30/03/2015 21:11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 444/2017 da Segunda Câmara, de 12/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2017 Acórdão de Parecer Prévio   444/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/08/2017 Acórdão de Parecer Prévio   444/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IRATI
Gestor atual ODILON ROGÉRIO BURGATH
Gestor das Contas ODILON ROGÉRIO BURGATH

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/06/2016 12:48 422287/16 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
25/11/2015 12:31 697991/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
07/08/2019 14:47 Recibo de Petição Intermediária - 531559/19, de 07/08/19 - Protocolo: 531559/19
01/11/2017 11:50 AR do ofício OPD - 1811/17 - GP
30/03/2016 13:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 258843/16
29/03/2016 17:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 254937/16
11/03/2016 16:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 196236/16
11/03/2016 16:02 do Protocolo 196201/16
16/02/2016 15:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Outros Documentos
16/02/2016 15:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Outros Documentos
16/02/2016 15:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Outros Documentos
16/02/2016 15:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Petição
16/02/2016 15:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Recibo de Petição Intermediária - 704319/15
16/02/2016 15:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Outros Documentos
16/02/2016 15:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Outros Documentos
16/02/2016 15:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Outros Documentos
16/02/2016 15:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Petição
16/02/2016 15:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Recibo de Petição Intermediária - 704262/15
16/02/2016 15:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Outros
16/02/2016 15:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Serviços
16/02/2016 15:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Serviços
16/02/2016 15:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços
16/02/2016 15:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços
04/09/2015 16:50 do Protocolo 704319/15
04/09/2015 16:49 do Protocolo 704262/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  18/10/2017 Ofícios Processuais Diversos   1811/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/11/2017 1717 Despacho Processual Diverso nº 2057/2017
12/09/2017 1674 Acórdão de Parecer Prévio nº 444/2017
25/08/2017 1664 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2017 de 30/08/2017
17/03/2016 1320 Despacho Processual Diverso nº 911/2016
15/02/2016 1297 Despacho Processual Diverso nº 464/2016
18/08/2015 1185 Despacho Processual Diverso nº 1387/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4143/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2019 13:23 DP  
08/08/2019 08:01 CMEX Informação nº 4542/2019 -
14/11/2017 17:38 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 475/2018 -
20/10/2017 12:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2057/2017 -
19/10/2017 16:27 DP Informação nº 13542/2017 -
11/10/2017 14:53 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1811/2017 -
11/10/2017 12:25 COEX  
10/10/2017 08:13 GP  
06/10/2017 16:32 COEX Informação nº 6459/2017 -
14/09/2017 16:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2018/2017 -
13/09/2017 08:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 2983/2017 -
13/09/2017 08:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3122/2017 -
30/08/2017 16:38 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 444/2017 -
03/04/2017 09:49 GCAML  
30/08/2016 10:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 347/2017 -
30/08/2016 10:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 5076/2016 -
30/08/2016 10:52 SMPjTC Parecer nº 2866/2017 - Regularidade com ressalva. EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas com ressalvas.
15/06/2016 13:35 COFIM Instrução nº 4515/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
15/06/2016 11:29 DP Informação nº 11300/2016 -
30/03/2016 15:31 DCM Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 11/2016 -
15/03/2016 09:20 DP  
14/03/2016 09:10 DCM Despacho Processual Diverso nº 911/2016 -
11/02/2016 11:01 DP Informação nº 3630/2016 -
11/02/2016 11:01 DP Informação nº 5398/2016 -
25/11/2015 12:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 464/2016 -
25/11/2015 12:37 DCM Instrução nº 611/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMA DO OESTE. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/11/2015 10:19 DP Informação nº 24961/2015 -
09/09/2015 09:54 DCM  
14/08/2015 11:33 DP  
12/08/2015 08:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1387/2015 -
01/04/2015 14:13 DCM Informação nº 1278/2015 - Município de Irati. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processo licitatório enviado em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
31/03/2015 17:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4143/2015 -

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